terça-feira, 18 de maio de 2010

Combate aos crimes contra crianças e adolescentes, tema do TL desta terça

Hoje, dia 18 de maio, é o dia nacional de combate à exploração sexual e ao abuso de crianças e adolescentes. Data que ficou marcada no país, após o chamado "crime da Araceli", em 1973, no estado do Espírito Santo: uma criança foi espancada, estuprada e assassinada, tendo o seu rosto desfigurado por ácido.

Em 1990, o Brasil aprova uma das mais modernas leis de combate ao abuso e exploração infantil, em todos os aspectos: o Estatuto da Criança e do Adolescente. Apesar disso, e quase 20 anos depois, crimes como o da Araceli seguem ocorrendo por todos os rincões do país.

É preciso vigilância extrema do poder público, coibindo e punindo exemplarmente os casos, que ainda teimam em acontecer. Mas é preciso também uma mudança de cultura da população, que não pode mais enxergar crianças e adolescentes como um objeto de trabalho. Vale lembrar que a exploração sexual não é a única forma de abuso cometida pelos adultos; existem pais que põem filhos para pedir esmolas; crianças que trabalham pesado na lavoura; trabalham de forma escrava em carvoarias.

20 anos para a história não chega a ser uma eternidade. Mas o Brasil, depois de todo esse tempo, continua perdendo essa batalha. Somente com um poder público presente e um cidadão consciente é possível começar a virar esse jogo.

ENTREVISTA
Estiveram nos estúdios do programa hoje a Secretária Municipal de Infância e Juventude, Mônica Félix (foto), além do presidente do Conselho Tutelar da cidade, Gilliard Ferreira, e o conselheiro tutelar Ivanildo Marques, nosso velho parceiro de programa. Eles falaram sobre as ações durante todo o dia de hoje, em lembrança ao dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual infantil, um tema espinhoso, mas importantíssimo.

ESCLARECENDO
Os conselheiros esclareceram a missão do conselho tutelar, com um belo resumo do Estatuto da Criança e do Adolescente, além de tipificar em que casos o envolvimento com menores de idade é crime.

SECRETARIA
O nosso âncora, Álvaro Guimarães, também elogiou o poder público miguelense, que instituiu uma secretaria de Infância e Juventude, uma ação incomum em municípios do interior. Os conselheiros tutelares reafirmaram a grande ajuda que presta a secretaria no combate à prostituição infantil, bem como em políticas públicas nessa área.

GREVES
Terminaram as duas greves em prática na cidade de São Miguel, saúde e educação. A da saúde termina sem reajuste, somente com uma reunião com o secretário, Robson Uchoa. Uma reunião está marcada para o próximo dia 7, para a formação de uma mesa de negociação entre os servidores e o município. Já a da educação...

SEM ACORDO
...termina sem acordo, sem nenhuma resposta da secretaria municipal e com um formato de retorno no mínimo diferente: aulas às segundas, quartas e sextas, e mobilização e paralisação às terças e quintas. A população não entendeu, e não está gostando muito desse modelo.

PROBLEMAS
A reclamação é grande, principalmente por conta do mau atendimento prestado à população nos postos de saúde e com os agentes comunitários de endemias, que teoricamente deveriam estar nas ruas, combatendo as principais doenças. Tem reclamação até de postos de saúde que só funcionam depois das 10 horas, após um longo "café da manhã" de todos os funcionários. Enquanto os pacientes, sem acesso à boquinha, esperam na recepção.

ABANDONO
Outro destaque do TL de hoje foi o grande volume de ligações, reclamando do abandono de terrenos pelos bairros de São Miguel. As denúncias vão desde o Hélio Jatobá, nosso velho conhecido de reclamações, até o José Calazans. Os ouvintes reclamam que, na maioria das vezes, é entregue o terreno e só. Nenhuma melhoria é providenciada nesses locais, e muitos terrenos, de posse duvidosa, ficam entregues aos ratos, mato e assaltantes.

NO VENTILADOR
Hoje, como diz o ditado, "o bicho vai pegar" no plenário da Assembleia Legislativa do estado de Alagoas. O deputado Dudu Albuquerque (PSDC) promete detalhar as denúncias que fez na última semana, no plenário da ALE, sobre o loteamento de cargos e o pagamento de salários a funcionários comissionados, sem terem ido ao trabalho. A qualquer momento, mais informações sobre essas denúncias.

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